Politica de Privacidade

Fernando Gonçalo Pedro da Silva Licença AMI 18282 ,respeita a privacidade dos
seus clientes/utilizadores e fornecedores. Esta Política de Privacidade descreve
quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos,
com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as
formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. As regras
previstas nesta Política de Proteção de Dados complementam as disposições, em
matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que
os Clientes/Utilizadores celebram com o Fernando Gonçalo Pedro da Silva Licença
AMI 18282, assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a
oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente
publicitadas nos respetivos websites
Os seus dados são recolhidos por Fernando Gonçalo Pedro da Silva Licença AMI
18282, baseado na Av. da Liberdade 110, 1269-046 Lisboa , a seguir denominados de
Fernando Gonçalo Pedro da Silva Licença AMI 118282.
Fernando Gonçalo Pedro da Silva Licença AMI 18282 processa e armazena dados
pessoais dentro da União Europeia ( EU) e respeita as melhores práticas no domínio
da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as
medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o Regulamento
Geral de Proteção de Dados, (Regulamento (UE) 2016/679), que é um ato legislativo
diretamente vinculativo para pessoas singulares e coletivas que, sendo residentes
ou não na EU, tratem dados de cidadãos da União Europeia e garantir que o
tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades
autorizadas. A declaração de privacidade está sob a responsabilidade do Fernando
Gonçalo Pedro da Silva Licença AMI 18282 que é considerado a responsável pelo
tratamento de dados, para efeitos do RGPD, e determinará o propósito e os meios de
processamento de dados pessoais apresentados e recolhido online. O Encarregado
de proteção de dados (DPO) garante o cumprimento do regulamento e está
envolvido em todos os assuntos relacionados à proteção de dados pessoais. A sua
identificação e modo de contacto estão indicados no final do presente documento.
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e
independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma
pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa
singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por
referência a um nome, número de identificação, dados de localização,
identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua
identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

No que consiste o tratamento de dados
pessoais?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações
efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios
automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a
estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a
divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a
destruição.
A nossa política de proteção de dados garante que os dados são: Objeto de um
tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados («licitude,
lealdade e transparência»); Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e
legítimas e não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível
com essas finalidades; Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário
relativamente às finalidades para as quais são tratados; Exatos e atualizados
sempre que necessário; sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os
dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam
apagados ou retificados sem demora; Conservados de uma forma que permita a
identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as
finalidades para as quais são tratados; Tratados de uma forma que garanta a sua
segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e
contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas
técnicas ou organizativas adequadas;

Finalidades de Tratamento de Dados
Pessoais
Garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados
pessoais iremos recolher, entre outras, as seguintes informações: Nome e Apelido,
Número de Identificação Civil; Número de Identificação Fiscal; Data de Nascimento,
Email e Telefone. Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e
destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à
adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente/Utilizador,
nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços,
a sugestões de conteúdos, a serviços informativos de proximidade bem como a
ações de informação e marketing. Adicionalmente, os dados pessoais poderão,
ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de
investigação, detecção e repressão de crimes graves.

Cookies
O nosso website usa cookies ou tecnologias similares para garantir a melhor
experiência de utilizador e para analisar tendências, rastrear o movimento de
utilizadores dentro do website e recolher informações demográficas sobre a nossa
base de utilizadores como um todo. Os nossos Cookies registam informação como
endereço de Protocolo de Internet (IP), tipo de navegador, Provedor de Serviço de
Internet (ISP), páginas de referência/saída, os arquivos acedidos no nosso site (por
exemplo páginas HTML), sistemas operativos, data e hora, para analisar tendências
no site.

Prazo de conservação
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e
conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um
período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal
específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período
mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua
recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
Maioridade
Ao aceitar a presente política de privacidade garante ter idade igual ou superior a 18
anos.

Uso de dados pessoais
A Fernando Gonçalo Pedro da Silva Licença AMI 18282 irá contactá-lo para que lhe
apresentar os bens e/ou serviços que comercializa. O tratamento de tais dados
funda-se no consentimento dado pelo titular dos dados. O acesso a dados pessoais
é estritamente limitado ao pessoal dos responsáveis do tratamento de dados
pessoais e subcontratantes. Partilha de dados pessoais a Fernando Gonçalo Pedro
da Silva Licença AMI 18282 garante que não tenciona transferir dados para países
terceiros ao Regulamento Geral da Proteção de Dados e caso o faça, pedir-lhe- á
para isso consentimento. A Fernando Gonçalo Pedro da Silva Licença AMI 18282
celebrou com os seus subcontratantes, um Acordo pelo quais estes se obrigam a
não transferir dados para países terceiros. Em certas situações, tanto a Fernando
Gonçalo Pedro da Silva Licença AMI 18282 como os seus Subcontratantes, poderão

ser notificadas para divulgar informações pessoais em resposta a pedidos por
autoridades supervisão para preencher os requisitos do RGPD.

Segurança no processamento
A Fernando Gonçalo Pedro da Silva Licença AMI 18282 assume o compromisso de
garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados,
tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento
destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos
mesmos acedem. Tendo presente a preocupação e empenho que a Fernando
Gonçalo Pedro da Silva Licença AMI 18282 revela na defesa dos dados pessoais,
foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo,
de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua
difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem
como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Adicionalmente, as
entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao
tratamento de dados pessoais do Cliente/ Utilizador em nome e por conta da
Fernando Gonçalo Pedro da Silva Licença AMI 18282 , estão obrigadas, por escrito,
a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento,
satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos
direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos
dados pessoais dos Clientes/ Utilizadores).
Acesso e retificação ou eliminação de
dados pessoais
Enquanto titular dos dados o Cliente/Utilizador têm o direito a solicitar o acesso aos
dados que lhe digam respeito, a pedir para os retificar e para os eliminar. Poderá
ainda limitar o tratamento dado aos dados, bem como opor-se ao mesmo e ainda
requerer a portabilidade dos dados. Poderá fazê-lo, diretamente ou mediante pedido
por escrito, dirigido ao respetivo Responsável pelo tratamento, através dos
contactos disponibilizados para o efeito no presente documento. Poderá ainda pedir
esclarecimentos junto do Encarregado da Proteção de dados ou apresentar
reclamação junto da CNPD sempre que entenda que os seus direitos estão a ser
violados.

Direito de acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a confirmação de que os dados que lhe
digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus
dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Direito de retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da empresa da Fernando
Gonçalo Pedro da Silva Licença AMI 18282 sem demora injustificada, a retificação
dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
Direito ao apagamento dos dados (“direito
a ser esquecido”)
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Fernando Gonçalo Pedro da
Silva Licença AMI 18282 o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada,
e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada,
quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos: a) Os dados
pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha
ou tratamento; b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados
(nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro
fundamento para o referido tratamento; c) O titular opõe-se ao tratamento e não
existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter da Fernando Gonçalo Pedro da Silva
Licença AMI 18282 a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma
das seguintes situações: a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um
período que permita à Fernando Gonçalo Pedro da Silva Licença AMI 18282
verificar a sua exatidão; b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se
opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação
da sua utilização; c) A Fernando Gonçalo Pedro da Silva Licença AMI 18282 já não
precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são
requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito
num processo judicial; d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os
motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular
dos dados.

Direito de portabilidade dos dados
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse
consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem
o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido
à Fernando Gonçalo Pedro da Silva Licença AMI 18282 num formato estruturado, de
uso corrente e de leitura automática.
Direito de oposição
Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para 1) efeito dos interesses
legítimos prosseguidos pela Fernando Gonçalo Pedro da Silva Licença AMI 18282 ;
ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou 3)
definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus
dados pessoais.
Emails de marketing
Os responsáveis pelo tratamento de dados têm a permissão, após consentimento
explícito, para enviar emails de marketing para os utilizadores do site. A qualquer
momento o utilizador poderá cancelar o consentimento através do link, existente
para o efeito, em cada email enviado.
Mudanças a esta política
A presente política poderá ser atualizada ocasionalmente, por exemplo devido às
mudanças à legislação relevante. Se quaisquer mudanças materiais forem
conduzidas, os clientes serão notificados por email ou por notificação no website.

Contactos
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Fernando Gonçalo Pedro da Silva Licença AMI 18282
Tel: +351 920 260 575
E-mail: geral@gonzalogrilo.com